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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:11
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:50
1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC
A Turma negou pedido do HC apresentando em favor do acusado que foi condenando a quatro anos e meio de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:17
Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio
Ele é acusado de executar friamente diversas vítimas, juradas de morte pelo PCC dentro do presídio
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:00
Integrante do PCC tem apelação criminal negada
Desembargadores decidiram rejeitar apelação interposta pelo acusado, o qual foi condenado à pena de 16 anos pelo crime de homicídio doloso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:24
Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados
Ele foi condenado a 31 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:45
Mantida prisão cautelar de suposto integrante do PCC no Acre
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou falta de fundamentação concreta para a manutenção da prisão cautelar e constrangimento ilegal por excesso de prazo, invocando o princípio da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 19:00
Integrante do PCC é condenado por morte de policial
O soldado foi morto com 10 tiros quando dava aula de jiu-jitsu em uma academia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:25
Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".
Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:41
Mulher de integrante do PCC tem liberdade negada pela 2ª Turma
Capital (PCC) em Piracicaba (SP). R.V. está presa na Penitenciária de Campinas há mais de um ano por
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 16:58
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
A decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 16:15
Integrante do PCC é condenado por tentativa de homicídio qualificado e homicídio qualificado
Os crimes aconteceram no dia 8 de maio de 2010.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 16:15
Integrante do PCC acusado de roubo tem pedido de HC negado
Defesa apresentou HC em favor do acusado sob argumento de que este estaria sofrendo constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40
Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário
Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:20
Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso
STJ rejeitou HC apresentado pela defesa do acusado de ser um dos responsáveis pelo ataque ao diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:13
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
Foi negado pedido de liminar nos dois HCs aos acusados de integrarem a organização criminosa autodenominada PCC.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.